sábado, 30 de novembro de 2013

FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA DEVE SER RECURSO COM TROPA PERMANENTE E BEM PREPARADA


A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA precisa ser de fato alçada a condição de um recurso PERMANENTE, e bem aparelhado, além de dotado de contingente tecnicamente bem preparado e numericamente suficiente para, de imediato, ser deslocada para qualquer unidade da FEDERAÇÃO, completando, apoiando ou até mesmo substituindo as polícias dos Estados.

Um país do tamanho do Brasil, com a complexidade das situações que ocorrem na área de segurança e também de defesa civil, precisa ter esse recurso. 
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Secretária nacional de Segurança pede que Força Nacional se torne permanente
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um dia depois de a Força Nacional completar nove anos, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse à Agência Brasil que o que falta à tropa é ser reconhecida como um programa permanente.

“O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um parágrafo dizendo que esse é um programa permanente, nós não precisaríamos de mais nada. Não queremos ser uma polícia a mais no país. Queremos apenas ser um programa permanente de atendimento aos estados, de atendimento à nação para crises”, ressaltou a secretária neste sábado (30) durante a formatura, em Brasília, de uma turma de 415 policiais civis, militares e bombeiros, de 23 unidades da Federação. O grupo ficará à disposição do Departamento da Força Nacional, por um ano, para atuar em diversas operações.

A Proposta de Emenda à Constituição 195/12 de autoria do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), transforma a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios.

Há mais de um ano, a matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Mesmo assim, Regina Miki espera que a atuação da força e a demanda, cada vez maior, dos estados para que ela atue sensibilizem deputados e senadores.

Atualmente, a Força Nacional participa de 32 operações no país como, por exemplo, em apoio à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio em regiões de conflitos de terras indígenas. Este ano, o grupo atuou em eventos importantes como a Jornada Mundial da Juventude e o leilão de Libra, no Rio de Janeiro.

Edição: Graça Adjuto
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domingo, 10 de novembro de 2013

COMPLEXO DO ALEMÃO E A SUA OCUPAÇÃO AGORA EM LIVRO - OS BASTIDORES DA MAIOR OPERAÇÃO DE INVASÃO DO BUNKER DO TRÁFICO EM 2010

10/11/2013
Ocupação do Alemão vira livro
Sargento do Bope, procurador e policial federal revelam bastidores da operação de 2010
CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - Perto de completar três anos da ocupação do maior quartel-general do tráfico do Rio, a operação policial que tomou o Complexo do Alemão ainda alimenta adrenalinas em quem viveu aqueles dias de tensão. A convocação no quartel, a entrada no território dominado pelo medo, a miséria quase haitiana de alguns redutos da comunidade, a libertação. Em ‘A Retomada do Complexo do Alemão’, da Editora Impetus, o leitor passa a conhecer, nas 304 páginas, o ponto de vista de três agentes públicos sobre o processo de pacificação.

Com uma linguagem fácil, fotos da agência O DIA e repleto de diálogos, o livro condensa o que a população viu nos jornais de uma forma mais humanizada e mostra que a fronteira entre o luxo e a miséria era delimitada pela opção ao crime. Um dos capítulos — são 22, no total — conta sobre a distribuição dos objetos que antes eram dos traficantes para os moradores mais miseráveis da favela.

O lançamento do livro vai ocorrer na próxima quinta, dia 14, às 19 horas, na Livraria da Travessa , em Ipanema. O preço sugerido é de R$ 45.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA DE O DIA AQUI

Nota do Blog: Autores do livro -  Sargento do Bope André Monteiro - Procurador Rogério Greco e o Policial Federal Eduardo Maia.

sábado, 9 de novembro de 2013

OPERAÇÃO NA LAPA TERMINA COM 107 DETIDOS E AMBULANTES E BARES MULTADOS

ESPASMO DE SEGURANÇA E ORDEM

Ações desta natureza - MEGA-OPERAÇÃO - são necessárias e úteis, quando utilizadas como complemento e reforço de ações rotineiras. Segurança e Ordem Pública, porém, somente são alcançadas, quando existe um trabalho de policiamento ostensivo/preventivo - em locais como a LAPA - 24 horas por dia, 7 dias na semana, e o apoio da Justiça e das instâncias que cuidam da infância e adolescência. Fora isso, são ESPASMOS, que servem para levar ao maior descrédito das autoridades e desestimular os agentes públicos, que assistem dos 107 conduzidos à Delegacia, 100 deles SEREM SOLTOS, e de volta ao mesmo local onde se encontravam quando foram detidos.

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Mais de 100 pessoas são detidas em 
operação na Lapa, diz PM do RJ

Duas pessoas ficaram presas porque já havia mandado de prisão.


Uma ação de policiais militares do 5º BPM (Centro), com apoio da Delegacia de Proteção ao Menor e Adolescente (DPCA), terminou com 107 pessoas detidas na Lapa, no Centro do Rio, na noite desta sexta-feira (8). Entre os detidos, estavam 57 menores de idade, segundo a PM.

As ocorrências foram encaminhadas para a 5ª DP (Mem de Sá) e DPCA e, até as 11h, a polícia não havia divulgado os motivos da maioria das detenções. A PM confirmou apenas que dois homens foram presos e um menor foi apreendido em flagrante quando tentavam roubar turistas. Outros dois maiores levados para a delagacia, sem motivo divulgado, tinham mandado de prisão anterior e ficaram presos, assim como um menor, que permaneceu apreendido.

Ordem pública

Também na Lapa, a Secretaria Municipal da Ordem Pública (Seop) realizou a operação Lapa Legal na noite desta sexta e na madrugada de sábado (9), com apoio de guardas municipais. Um barraqueiro foi multado por não fixar tabela de preços e outros dois foram multados por colocarem som alto. Quatro bares foram autuados por ocupação irregular das calçadas com mesas e cadeiras e outras irregularidades. Na fiscalização, 25 veículos foram multados por estacionamento em local proibido.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

VÍDEO COM IMAGENS DE SUSPEITOS DE MATAR POLICIAL CIVIL DENTRO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BRASIL

O VÍDEO ESTÁ AÍ A SUA DIREITA


Atenção: AS IMAGENS SÃO DE SUSPEITOS. Não havendo ainda certeza, a identificação deles e apresentação à autoridade policial é necessária para o devido esclarecimento do crime.

Polícia divulga imagens de acusados de assaltar ônibus na Avenida Brasil
Um deles, segundo os agentes, é suspeito de matar a tiros um agente

Rio - A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira, imagens dos suspeitos de assaltar um ônibus na Avenida Brasil, altura de Bonsucesso, na noite de segunda-feira. Na ocasião, o inspetor Ramires Hering foi morto por um deles com três tiros ao reagir. Segundo os agentes, um homem de camisa polo entra no veículo e, pouco depois, outro suspeito de camisa rosa sobe no coletivo.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

O CASO AMARILDO - ROCINHA PASSA DOS TRIBUNAIS DO TRÁFICO PARA OS TRIBUNAIS DE PMs CORRUPTOS

MÉTODOS MEDIEVAIS NA ROCINHA

O indiciamento dos dez PMs acusados de sequestrar, torturar, matar e sumir com o cadáver do pedreiro Amarildo, juntamente com o pedido de prisão preventiva para todos os envolvidos na ação arbitrária, faz-se absolutamente necessário. Já ficou comprovado que muitos desses policiais tentaram atrapalhar as investigações e subornaram ou ameaçaram testemunhas. O caso ganha ainda ares de TERROR, quando se vê que a polícia agiu no presente caso, exatamente (ou pior) do que fazem os traficantes nas comunidades que dominam.

É sabido por todos nós, que existem os chamados tribunais do tráfico, onde os criminosos estabelecem suas próprias LEIS e estipulam punições para quem lhes desobedece. A lógica da implantação de UPPs é, ou deveria ser, a de acabar com essa prática de ação de justiça e Estado paralelo. Não é o que ocorre, porém, quando PMs se acham no direito de usar métodos ilegais para obter informações ou confissões. Ao não ter o seu objetivo alcançado, passam à tortura e assassinato do refém, seguido de sumiço com seu corpo.

Parece que só ficou faltando o "MICRO-ONDAS", aquele conjunto de pneus onde os traficantes tacam fogo e queimam seus 'inimigos'.

Fechar esse caso do pedreiro Amarildo, inclusive conseguindo localizar o que restou de seu cadáver, e, comprovada a culpa, punir exemplarmente os autores de ação tão destrambelhada, violenta e MEDIEVAL, é condição inequívoca, para que a proposta de PACIFICAÇÃO de comunidades não caia no descrédito.

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Matéria de O DIA

Informante de PM levou à tortura e morte de pedreiro
Amarildo foi submetido a sessão de tortura porque poderia revelar a localização do esconderijo de armas do tráfico
ADRIANA CRUZ , ANGÉLICA FERNANDES , FRANCISCO EDSON ALVES E VANIA CUNHA

Rio - A declaração de informante de um policial militar indiciado no caso Amarildo motivou a tortura do pedreiro na Favela da Rocinha. O inquérito da Divisão de Homicídios (DH) aponta que Amarildo foi pego para ‘averiguação’ porque esse informante do PM Douglas Roberto Vital Machado relatou que a vítima tinha dados sobre o tráfico e, inclusive, sabia a localização do paiol onde a quadrilha escondia as armas. O militar foi um dos 10 indiciados por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro. 

Segundo o promotor Homero Freitas, no relatório da DH, Amarildo aparece como um prestador de serviços para o tráfico. “Ele não tinha associação ao tráfico, mas tinha conhecimento das coisas que aconteciam no morro. Ele, com certeza, poderia informar para a polícia onde teriam drogas em depósito e armas”, disse o promotor, ressaltando que a câmera da escadaria de acesso à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) não registrou a saída do pedreiro da sede.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

O CASO DO PEDREIRO AMARILDO DE SOUZA - 10 POLICIAIS MILITARES SÃO INDICIADOS POR HOMICIDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER


Inquérito indicia dez policiais militares pelo desaparecimento de Amarildo

Douglas Corrêa - 
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou, na noite de hoje (1º), ao Ministério Público do Rio, a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarido de Souza, de 47 anos. Ele sumiu no dia 14 de julho depois de ser levado para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.

O documento indicia dez policiais militares lotados à época na UPP , entre eles, o ex-comandante da unidade, major Edson dos Santos. Todos vão responder pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. O promotor de Justiça, Homero de Freitas, encarregado do caso, disse que vai oferecer denúncia contra os acusados nos próximos dias.

O advogado da família de Amarildo, João Tancredo, disse que, ao tomar conhecimento da conclusão do inquérito, ligou para Bete, mulher de Amarildo, e declarou que não esperava resultado diferente. Segundo ele, Amarildo foi levado para a sede da UPP, onde foi torturado e morto. "Os policiais que prenderam Amarildo disseram que depois de ouvi-lo o liberam para ir para casa na noite de 14 de julho. Inclusive, o major Edson disse que cumprimentou Amarildo e entregou os documentos a ele".

O advogado João Tancredo explicou que se Amarildo tivesse ido para casa, pelo caminho apontado pelos militares, que leva à localidade conhecida como Dioneia, a câmera instalada 10 metros à frente teria registrado a presença do ajudante de pedreiro descendo as escadarias em direção à casa onde morava, e, de acordo com o advogado, não há imagens da vítima deixando a UPP. "Outras duas câmeras de segurança estavam desligadas ou queimadas, mas essa de acesso à Dioneia e a outra instalada no portão vermelho estavam funcionando e não mostram Amarildo deixando a unidade", disse.

Edição: Aécio Amado
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terça-feira, 1 de outubro de 2013

HOMICÍDIO / CÓDIGO PENAL - AUMENTA TEMPO DE RECLUSÃO PARA O CRIME SIMPLES E QUALIFICADO

SINALIZAR NA DIREÇÃO DE QUE A VIDA PRECISA SER RESPEITADA


Uma pessoa condenada por homicídio simples, recebe uma pena mínima de seis anos de reclusão. Efetivamente, quanto tempo essa pessoa fica recolhida à prisão. A que tipo de fato, de punição e reparação, o autor de um homicídio é submetido ? A vida precisa ser valorizada, um homicídio, seja ele de que natureza for, é um crime gravíssimo, e dessa forma deve ser encarado no código penal. Sem deixar de levar em conta certas situações muito especiais e excepcionalíssimas, incluindo aí a legítima defesa, quem mata o outro não pode ficar impune.

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CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídio
01/10/2013 - Política - Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) projeto de lei que aumenta as penas mínimas para crimes de homicídio simples (que não têm agravantes) e qualificados (com agravantes).

Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobe de 12 para 16 anos. O projeto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para apreciação do Senado.

O texto original previa elevação da pena somente para o homicídio simples, mas o relator, Valtenir Pereira (PSB-MT), incluiu no substitutivo aumento também para o homicídio qualificado. A sanção prevista no Código Penal "não cumpre as finalidades da pena, pois, além de não atender às exigências da Justiça, não tem a capacidade de inibir a prática do delito”, disse o deputado.

Edição: Nádia Franco
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

UPP DO LINS / GRANDE MÉIER - OCUPAÇÃO DO COMPLEXO NA ZONA NORTE SERÁ NO DOMINGO 06/10/2013



Os moradores do Lins de Vasconcelos e demais Bairros no entorno - Engenho Novo - Engenho de Dentro - Água Santa - Grajaú e Méier, esperam com ansiedade a ocupação do COMPLEXO DE FAVELAS DO LINS, que ocorrerá, se tudo correr como o previsto, no próximo Domingo dia 06 de Outubro.

De início - Sete Comunidades que integram o Complexo de Favelas serão ocupadas - Cachoeirinha, Cachoeira Grande, Amor, Gambá, Barro Vermelho, Barro Preto e Árvore Seca. Outras localidades no entorno, só devem ser ocupadas posteriormente e de forma progressiva. A estrutura da Operação e o contingente de policiais e militares que estarão atuando no próximo Domingo, ainda não está completamente detalhada pelas autoridades, mas sabe-se que: Bope / BP Choque / 3o. BPM / 18o. BPM / 6o. BPM além de Fuzileiros Navais  vão participar. Em termos de Viaturas, Caveirões, Motos, helicópteros e Blindados da Marinha vão entrar no território que hoje ainda está ocupado por traficantes.

Uma das preocupações das autoridades e temor da população, é quanto à fuga de criminosas para outras FAVELAS. Informações dão conta de que existe grande movimentação de criminosos fugindo do local e tentando transportar drogas e armas. O destino dos traficantes é bastante variado. Alguns estão indo para a Região dos Lagos, outros estão ocupando favelas da Água Santa e Piedade. Um grupo mais numeroso e bem armado está localizado na COVANCA, onde, os tiroteios tem sido frequentes.

Assim como é fundamental continuar com o Projeto de Ocupação e Pacificação dessas comunidades, faz-se igualmente necessário reforçar o policiamento no asfalto, visto que, não se pode cobrir um "santo e descobrir outro".


FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA OCUPA FRONTEIRA DO ACRE

O Brasil vem fazendo um esforço considerável no sentido de patrulhar suas fronteiras. São louváveis as operações que se realizam na extensa área dos nossos limites territoriais, contando inclusive com a atuação das Forças Armadas. Ainda assim é preciso muito mais. Fechar a porta de entrada das armas e drogas que são o caldo de violência nas cidades é uma necessidade para ontem.
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Força Nacional de Segurança vai atuar na região de fronteira do Acre
30/09/2013 - 
Justiça - 
Thais Leitão - 
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança, em caráter provisório e planejado, na região de fronteira do Acre. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União, a tropa deverá permanecer no local, a partir de hoje (30), pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Entre as atividades que serão desempenhadas pela Força Nacional estão a fiscalização, inibição, prevenção, coibição e repressão aos crimes de contrabando, de tráfico de drogas e de armas. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública estaduais.

Segundo a portaria, a autorização para o envio dos homens ao local ocorreu após solicitação feita este mês pelo governador do Acre, Tião Viana (PT), com o objetivo de combater ilícitos penais de tráfico de drogas, armas e crimes na fronteira com o Peru e a Bolívia.

Edição: Graça Adjuto
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terça-feira, 20 de agosto de 2013

AUTOMÓVEIS E SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TESTE DE COLISÃO REPROVA AGILE E CLIO

Inaceitável que em pleno ano de 2013 ainda estejamos apresentando tanta desatenção para com a segurança no trânsito. A tecnologia ainda não foi capaz de humanizar motoristas, mas, já oferece uma série de recursos para minimizar os estragos da direção imprudente e irresponsável. Quanto às montadoras de automóveis, elas precisam entender que não dá mais para oferecer, a título de comercializar modelos mais baratos, carros que não ofereçam bom nível de segurança.

Agile e Clio tiram nota zero em testes de colisão
Modelos sem airbag tiveram pior resultado de todos as avaliações feitas pelo Latin NCAP
LEANDRO EIRÓ- O DIA

Rio - O Latin NCAP, órgão que avalia a segurança dos modelos comercializados na América Latina, tem mostrado que os carros vendidos sem airbag no Brasil não são seguros. Há casos que até modelos equipados com as bolsas infláveis não obtiveram bons resultados nos testes. Nesta quarta-feira o instituto divulgou novos resultados de dois modelos nossos sem o acessório, o Chevrolet Agile e Renault Clio, que simplesmente tiveram nota zero em proteção para adultos.

LEIA A MATÉRIA e ASSISTA AOS VÍDEOS - AQUI

domingo, 4 de agosto de 2013

ROTA DE COLISÃO - SECRETÁRIO BELTRAME E COMANDANTE ERIR RIBEIRO DIVERGEM SOBRE ANISTIA DE PMs

ERA SÓ O QUE FALTAVA


O clima na área de segurança pública que já anda tenso por conta do caso do pedreiro AMARILDO, diante das fortes suspeitas de que policiais da UPP da Rocinha tenham envolvimento com seu desaparecimento e provável morte, deve ficar ainda pior no início da semana. A anistia concedida pelo Comandante da PM Coronel Erir Ribeiro, retirando punições de caráter disciplinar/administrativo, que ele mesmo havia aplicado em PMs que "chegaram atrasado ao quartel - estavam com cabelo comprido - faltaram ao serviço", não foi bem recebida pelo Secretário de Segurança Mariano Beltrame. Caso a conversa entre os dois não seja muito bem encaminhada, e se ambos não encontrarem um meio de, manter ou revogar a ANISTIA, sem que isso seja visto como desprestígio de um (Erir) ou falta de controle de outro (Beltrame), podemos ter aí uma nova dor de cabeça para CABRAL. Erir é muito conceituado dento da PM. Apesar de considerado rigoroso, ele "briga pela tropa", e Beltrame está num momento de afirmação da política de segurança pública que ele comanda.

Beltrame diz que pode rever anistia dada a policiais

'Essa atitude não foi transparente', afirmou o Secretário de Segurança sobre a atitude do coronel Erir Ribeiro de relevar punições disciplinares

Rio - O Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse na manhã deste domingo que o decreto que concede anistia aos policiais militares pode ser revogado. Beltrame afirmou que vai pedir esclarecimentos ao comandante da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, sobre a decisão de relevar punições disciplinares, como faltas e atrasos.

"A sociedade deve ser tratada com transparência e essa atitude não foi transparente", disse o secretário que esteve no Complexo de Mangueirinha, em Duque de Caxias. Beltrame foi até o local fazer uma vistoria na comunidade, ocupada pela polícia e onde acontecerá a instalação de uma UPP.

O Secretário de Segurança também falou sobre Amarildo, o ajudante de pedreiro desaparecido deste o dia 14 de julho. "Não vamos dar trégua para resolver o caso", afirmou Beltrame ao lado do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardozo, e do Secretário de Saúde, Camilo Junqueira, que também estiveram no local.

sábado, 3 de agosto de 2013

PRISÃO DE ASSALTANTE NO ENCANTADO - MILITAR DO EXÉRCITO ATUAVA COM COMPARSA MENOR DE IDADE


O soldado do Exército Márcio dos Santos Morais, de 24 anos, foi preso por policiais do 3º BPM, às 19h30m de terça-feira, acusado de cometer uma série de assaltos na região do Encantado, na Zona Norte do Rio. Ele contava com o apoio de um comparsa, de 17 anos. Houve perseguição e os homens foram alcançados na Rua Guilhermina. O carro pertencia a um amigo de Márcio, também militar do Exército.

Com os bandidos, foram encontrados diversos documentos de vítimas e um revólver calibre 38.

PERSEGUIÇÃO POLICIAL - DO HUMAITÁ AO RIO COMPRIDO - ASSALTANTES ACABAM PRESOS


Polícia persegue assaltantes do Humaitá até Rio Comprido
Houve troca de tiros. Suspeitos roubaram pelo menos uma mulher

Rio - Policiais militares do 23º BPM (Leblon) prenderam dois homens que assaltavam pedestres no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, na manhã deste sábado.

Segundo a PM, os suspeitos estavam num SpaceFox preto e roubaram pelo menos uma mulher, que teve a sua bolsa levada, na Rua Jardim Botânico, no bairro. Os agentes foram acionados e iniciaram uma perseguição, que terminou na Rua Barão de Petrópolis, no Rio Comprido, Zona Norte.

Segundo a PM, houve troca de tiros, e um dos homens se entregou. Outro foi ferido nas nádegas.Os policiais ainda encontraram no veículo a bolsa da vítima e uma pistola. O modelo da arma não foi informado.

O caso foi registrado na 17ª DP(São Cristóvão).

CARANDIRU - POLICIAIS SÃO CONDENADOS À PENA DE PRISÃO EM REGIME FECHADO - 624 ANOS


Policiais militares são condenados à pena de 624 anos de prisão por 52 mortes no Massacre do Carandiru
03/08/2013 
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os sete jurados que compõem o conselho de sentença decidiram, na madrugada de hoje (3) condenar os 25 policiais militares pela ação policial que resultou na morte de 52 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru.

Eles foram condenados a 624 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado (com pena de 12 anos para cada crime, ou seja, para cada uma das mortes) a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz RodrigoTellini de Aguirre Camargo também determinou a perda do cargo público para os policiais que continuam na ativa. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Os jurados demoraram cinco horas para responder as 7,3 mil questões que decidiram a sentença. Eles tiveram que responder a quatro perguntas para cada uma das 73 vítimas do massacre, multiplicado pelo número de réus. As perguntas se referiam à materialidade, ou seja, questionou se houve crime; autoria (se o réu foi o autor do crime); absolvição e qualificadora (ações que podem ter agravado o crime). Apesar de os promotores do caso terem pedido a absolvição dos réus para 21 das 73 mortes, os jurados precisaram responder às perguntas referentes também a essas vítimas.

Esta foi a segunda etapa do julgamento. Na primeira delas, ocorrida em abril, 23 policiais militares, também todos da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foram condenados pela morte de 13 detentos, ocorrida no segundo pavimento. Ainda estão previstos outros dois julgamentos referentes às mortes de detentos ocorridas nos outros dois pavimentos do Pavilhão 9, mas as datas ainda não foram definidas.

O julgamento trata da ação policial destinada a reprimir uma rebelião de presos no dia 2 de outubro de 1992, ocorrida na Casa de Detenção do Carandiru. Nesse dia, 111 detentos foram mortos. O caso ficou conhecido como o maior massacre de presídiários no país.

Antes de anunciar a sentença, O juiz RodrigoTellini de Aguirre Camargo disse que "este é certamente o processo mais complexo da Justiça brasileira". Ele elogiou os jurados, destacando "a conduta e o empenho" que demonstraram durante toda a semana de julgamento.

Edição: Aécio Amado
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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

DUQUE DE CAXIAS GANHA MINI UPP - MANGUEIRINHA - SAPO - SANTUÁRIO E CORTE OITO


Polícia Militar inicia ocupação temporária de quatro comunidades na Baixada Fluminense
02/08/2013

Agência Brasil

Rio de Janeiro - Cerca de 150 policiais militares começaram hoje (2) a ocupar quatro favelas de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A Polícia Militar já vinha fazendo, há 15 dias, ações diárias na região. Nessas duas semanas, 22 pessoas foram presas e encaminhadas para delegacias da região.

Segundo o comandante do Batalhão de Duque de Caxias, tenente-coronel Renulpho Brandão, o objetivo da operação é garantir o controle das comunidades Mangueirinha, Sapo, Santuário e Corte Oito. “Nosso principal objetivo é acabar com a ostentação bélica da região, uma vez que o tráfico de drogas não termina do dia para a noite. Queremos devolver o local, que se encontra nas mãos do tráfico, à comunidade”, disse o oficial.

As quatro favelas têm, juntamente com os bairros do entorno, cerca de 20 mil moradores. Além da ocupação policial, tendas com serviços públicos foram levadas à comunidade da Mangueirinha. Na manhã de hoje, moradores faziam fila para tirar carteira de trabalho, identidade e demais documentos. “Nosso objetivo não é só assegurar a região, como também trazer serviços de assistência à população carente dessas comunidades”, disse Brandão.

A comunidade Mangueirinha irá receber na segunda-feira (5), uma companhia destacada, com cerca de 130 policiais. “Já discuti esse assunto com o prefeito Alexandre Cardoso. O projeto deve durar de seis a oito meses. Será construída uma sede permanente da companhia na comunidade. A companhia nada mais é do que uma filha da UPP. Ela é a presença da polícia na região. Se for necessária uma UPP, iremos convertê-la em UPP”, revela Cabral.

Edição: José Romildo
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domingo, 14 de julho de 2013

CRESCE O NÚMERO DE HOMICÍDIOS CONTRA OS NEGROS - CAI A TAXA DO MESMO TIPO DE CRIME ENTRE OS BRANCOS

Os números são vergonhosos e mostram como a população de negros no Brasil, em especial os mais jovens estão muito mais vulneráveis à violência do que a parte da população de brancos. Levando-se em conta que negros e brancos ocupam no Brasil uma faixa de 50% cada da população  do país, os números se tornam ainda mais preocupantes. A pobreza, as comunidades dominadas pelo tráfico e o RACISMO estão de certo ligadas às estatísticas que apontam para mais de o DOBRO de homicídios entre os negros do que entre os brancos.

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Taxa de homicídios de negros cresce 9% em cinco anos
14/07/2013
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Favela Danon, município de Nova Iguaçu, 20 de junho de 2011, Baixada Fluminense. O menino Juan Moraes voltava para casa sem imaginar que aqueles seriam os últimos momentos de sua vida. O que aconteceu no instante em que foi morto é nebuloso e ainda não foi totalmente esclarecido, pois o caso ainda será julgado pelo Tribunal do Júri.

Denúncia do Ministério Público (MP), no entanto, relata que Juan, um menino negro, de 11 anos de idade, foi morto por policiais militares, que faziam uma operação na favela. De acordo com o MP, os policiais atiraram na criança, pensando que ele era um traficante de drogas. Ao perceber que tinham matado um menino desarmado, os policiais tentaram ocultar o crime escondendo o corpo.

O crime, talvez, nunca tivesse a autoria identificada se um irmão de Juan, ferido na ação, não sobrevivesse. Foi ele quem relatou o desaparecimento do irmão e a tentativa dos policiais em sumir com o corpo. Juan foi um dos 35.207 cidadãos negros assassinados no país em 2011, segundo levantamento feito pela Agência Brasilcom base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde

Cruzando as informações do ministério com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, em 2011, a taxa de homicídios dessa população foi 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.

Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneráveis à violência nesses cinco anos, a taxa de homicídios da população branca caiu 13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em número absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).

O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil, quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era 1,9.

Mãe de um jovem negro executado em 2006 por um grupo de extermínio, na Baixada Santista, em São Paulo, Débora Maria da Silva não vê uma melhora na situação no país. O gari Edson Rogério Silva dos Santos foi morto a tiros em maio de 2006, durante uma onda de ataques no estado de São Paulo, quando saía para comprar remédio.

Para a mãe de Edson, os negros são as maiores vítimas, porque moram nas áreas mais pobres da cidade. Segundo ela, o Estado ainda mantém uma postura racista, mesmo 125 anos após a abolição da escravatura no país.

“Temos que acabar com isso. Não vivemos mais no tempo da escravatura, que se tem coronéis, capitães-do-mato e sinhozinhos. Apesar de permanecerem as senzalas, que são as periferias, e os porões dos navios negreiros, que são os presídios”, disse Débora, que lidera um movimento por justiça para os assassinatos de maio de 2006.

Para o coordenador da organização não governamental (ONG) Observatório das Favelas, Jaílson de Souza, o aumento da taxa de homicídios de negros tem relação com a mudança geográfica dos assassinatos no país. Nos últimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste têm vivenciado a redução das taxas de homicídios, o Norte e Nordeste têm visto um aumento da violência.

Esses estados, segundo Souza, são os que concentram as maiores populações de pretos e pardos. “Quando essa geografia da morte muda, e há mais violência no Norte e Nordeste, essa mudança acaba por gerar mais morte de negros, sejam pardos ou pretos. Em Alagoas, por exemplo, há um branco para cada 20 negros”, disse.

Dos cinco estados onde o assassinato de negros mais cresceu, quatro são do Nordeste e um no Norte. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 2,7 vezes na taxa de homicídios, ao passar de 16,1 por 100 mil habitantes, em 2006, para 43,6 por 100 mil, em 2011. Na Paraíba, a taxa dobrou, de 30,1 para 60,3 por 100 mil.

Entre os outros estados onde o crescimento foi grande entre 2006 e 2011, estão Alagoas (de 53,9 para 90,5 por 100 mil habitantes), o Amazonas (de 22,3 para 42 por 100 mil) e Ceará (de 17,8 para 29 por 100 mil).

Para Jaílson de Souza, o crescimento econômico do país, sem uma mudança da estrutura social, também contribui para o incremento da violência entre as populações mais vulneráveis. “Nosso desafio é reconhecer que não basta o crescimento econômico, tem que ter uma política que leve em conta o racismo, que é um elemento estrutural da desigualdade brasileira.”



Edição: Aécio Amado//A matéria foi alterada às 15h29 para correção no quarto parágrafo: os dados são do IBGE, mas não constam do censo populacional. São dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)

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sexta-feira, 21 de junho de 2013

BELTRAME VAI CHAMAR O EXÉRCITO


O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Beltrame, reconheceu durante entrevista na tarde de hoje, que a Polícia Militar não conseguiu conter a onda de vandalismo ocorrida ontem durante as manifestações de protesto no centro do Rio. Segundo Beltrame eram aproximadamente 5.000 arruaceiros e a PM através de todos o seu efetivo empregado, conseguiu conter a maioria dos atos de vandalismo, mas em alguns momentos e áreas do Centro, eles agiram e não foram reprimidos. Segundo Beltrame, tropas do EXÉRCITO já estão aquarteladas e prontas para serem empregadas caso seja necessário.

Nota do Blog - O Governo Federal e do Estado do Rio, subestimaram a necessidade de uma tropa de apoio e retaguarda para esse período da Copa das Confederações. JÁ PASSOU DA HORA DO BRASIL POSSUIR UMA CONTINGENTE de Polícia de Segurança Nacional, com EQUIPAMENTOS, VIATURAS E HOMENS, em quantidade e qualidade compatível com o tamanho territorial e os vários desafios em termos de segurança pública. A FNS é apenas um esboço do que deveria ser essa tropa.


quinta-feira, 20 de junho de 2013

PRÉDIO NO GRAJAÚ É INVADIDO POR CRIMINOSOS


Em tempos de mobilização da Polícia para conter onda de depredações e vandalismo dos maus elementos infiltrados nos movimentos de protestos que ocorrem na cidade, a população fica ainda mais exposta a ação dos outros criminosos 'tradicionais' que assaltam prédios promovendo arrastões.

Durma-se com uma violência dessas.

Bandidos invadem edifício no Grajaú
Grupo de criminosos levou apenas celulares e fugiu depois que os policiais chegaram
O DIA

Rio - Três bandidos invadiram o edifício Palazzo De Ravena, número 138, na rua Grajaú, Zona Norte da cidade, por volta das 22 horas desta quarta-feira. Segundo relato de moradores, eles entraram em um apartamento e fugiram, levando apenas celulares, após a chegada da polícia.

Uma moradora, mãe de três crianças, relata os momentos de terror. "Estava tranquila assistindo a novela com as meninas em casa quando ouço batidas bem fortes na minha porta. Achei que era meu marido,quando olhei no olho mágico estava tudo escuro. Perguntei quem era e escuto: 'É a polícia! Abre a porta porque o prédio está sendo assaltado e nós vamos entrar...' Não sabia se eram policiais ou bandidos disfarçados, foi horrível", conta R.M., que por sorte, o marido chegou em seguida e levou os policiais até o apartamento.

O prédio possui 10 andares, câmeras e portaria 24 horas.

domingo, 9 de junho de 2013

PATRÍCIA AMIEIRO - 2008 - 2013 - PARA A FAMÍLIA 5 ANOS DE SOFRIMENTO - E PARA OS ASSASSÍNOS ?


ONDE ESTÁ PATRÍCIA AMIEIRO - ONDE ESTÁ A JUSTIÇA ?


NOSSO BLOG NUNCA DEIXOU DE REGISTRAR OS ACONTECIMENTOS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO (E MORTE) DESSA JOVEM. COMO TUDO ACONTECEU, PASSANDO PELO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO TUMULTUADO E ATÉ AS AMEAÇAS A PERITOS E TESTEMUNHAS, A DOR DA FAMÍLIA, A IMPUNIDADE...PODERIA SER COM UM ENTE QUERIDO DE QUALQUER UM DE NÓS. NÃO DÁ PARA DEIXAR CAIR NO ESQUECIMENTO. 


O DIA DAS MÃES
APOIAMOS O MOVIMENTO
ENDEREÇOS DA CIDADANIA
A DOR DE NÃO SABER ONDE ESTÁ PATRÍCIA


sábado, 1 de junho de 2013

BRASIL X INGLATERRA - A SEGURANÇA DO EVENTO E DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES - INFORMAÇÃO COMPLETA - FOTOS E VÍDEOS


Os blindados já estão no Rio de Janeiro e em Brasilia. No Rio, ficarão posicionados próximos ao Maracanã em locais não divulgados e fora da vista do público. Sendo empregados já a a partir do jogo BRASIL X INGLATERRA.


O BRASIL comprou da Alemanha 34 Veículos - TANQUES DE GUERRA - Tipo GEPARD- dotados de sistema de radar e canhões anti-aéreos. Modernizados em 2010 - os blindados estarão em condição de uso até o ano de 2013.Apesar de "usados" os GEPARD são considerados como uma "eficiente e moderna arma de guerra", que mesmo com suas 47 toneladas possuem agilidade e versatilidade.Essa é uma das principais medias adotadas pelo Brasil para garantir a macro-segurança dos eventos como COPA DAS CONFEDERAÇÕES - JMJC - COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS.

INAUGURADO O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC


Foi inaugurado nessa sexta-feira (31/05/2013) o CICC - "UM BUNKER" da Segurança Pública no Rio de Janeiro. Paredes reforçadas, Gabinete de crise, autonomia para vários dias de funcionamento sem contato com o mundo externo, O Centro é o que há de mais moderno no monitoramento, planejamento e execução de ações na área de segurança e defesa civil. Amanhã o jogo BRASIL X INGLATERRA já estará sendo monitorado do CICC.

CONHEÇA EM VÍDEO



ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA O JOGO DE INAUGURAÇÃO OFICIAL DO MARACANÃ - BRASIL X INGLATERRA


SEGURANÇA
POLÍCIA MILITAR DIVULGA ESQUEMA DE POLICIAMENTO PARA BRASIL E INGLATERRA

31/05/2013 - 13:16h 
» Ascom da Polícia Militar

Evento-teste contará com 1 mil policiais militares distribuídos no interior do estádio...

A Polícia Militar divulga o esquema de policiamento para o amistoso entre Brasil e Inglaterra, que acontece neste domingo (2/6) no Maracanã, às 16h. O evento-teste contará com 1 mil policiais militares distribuídos no interior do estádio, no controle de acesso dos torcedores e no entorno do Maracanã.

Dentro do estádio, foram escalados 350 policiais militares do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe), do Batalhão de Choque e do Bope, que serão distribuídos em 16 salas de pronta resposta nos quatro níveis do Maracanã. O comandante do Gepe, tenente-coronel João Fiorentini Guimarães, ocupará o Centro de Comando e Controle equipado com 383 câmeras para qualquer necessidade de mobilização do efetivo da Polícia Militar. No entorno, atuarão 650 policiais militares com apoio do Regimento de Polícia Montada, Batalhão de Ações com Cães e de dois helicópteros do Grupamento Aéreo.

O objetivo da Polícia Militar é reproduzir o mesmo esquema de segurança durante a Copa das Confederações com os ajustes que se fizerem necessários.

SEGURANÇA EM TODO O BRASIL PARA OS GRANDES EVENTOS


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quinta-feira, 30 de maio de 2013

A POLÍCIA QUE NÓS QUEREMOS - 28a DP NO CAMPINHO É A MELHOR DO BRASIL


A 28ª DP (Campinho) foi eleita a melhor delegacia do Brasil. A pesquisa foi realizada pela os resultados da VI Semana de Visitas a Delegacias de Polícia, realizada pela Altus Aliança Global e coordenada, no Brasil, pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/UCAM), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos de Violência e Segurança Pública da Universidade Federal de Pernambuco(NEPS/UFPE). A 82ª DP (Maricá) foi considerada a melhor do Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira (23/05), a chefe de Polícia, delegada Martha Rocha, participou da apresentação dos resultados das delegacias avaliadas. A cerimônia no auditório da Universidade Cândido Mendes, na Rua da Assembleia, 10, 42º andar, no Centro.

Cento e sete delegacias foram avaliadas, no Rio de Janeiro, em São Paulo e Recife, 36 delas no Rio. Cinco critérios de avaliação foram usados para classificar as unidades policiais: orientação para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário, transparência e prestação de contas e condições de detenção. O grupo de visitantes era composto de quatro pessoas, sendo uma delas mestranda ou doutoranda de Ciências Sociais, e as outras três, residentes da área de circunscrição da unidade analisada.

Para a coordenadora da pesquisa, Julita Lemgruber, o trabalho é importante para promover a aproximação entre a população e a delegacia. “Esse projeto contribui para aproximar o cidadão da polícia, o que faz com que a população realize o registro, o que influencia nas estatísticas dos índices de criminalidade”.

Também coordenadora do projeto, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Ludmila Ribeiro, apresentou a pesquisa, mostrando que o Rio de Janeiro ficou a frente dos outros dois estados do país em quatro dos cinco quesitos avaliados, exceto no condições de detenção.

A chefe de Polícia ressaltou a importância desses resultados, que seriam um aumento acumulado, ao longo desses três anos. “Os resultados mostram uma reflexão sobre a política pública que nós queremos construir, que é o papel da polícia judiciária no contexto do enfrentamento à criminalidade. Se de um lado a sociedade tem que me dizer que polícia ela deseja ter, nós temos que dizer que polícia desejamos ser. Essa é uma política da atual administração. Na verdade, nós temos efetivamente esse compromisso da construção de uma sociedade igualitária. O nosso interesse individual não sobrevive sem o interesse institucional da Polícia Civil. Nós temos que imaginar que a delegacia é o local que eu passo mais tempo do que a família, aquele local tem que ser um santuário para mim e para aquelas pessoas que ali são recebidas”, finalizou. 

Delegado titular da melhor delegacia do Brasil, Marcus Vinícius Braga, explicou como conseguiu se destacar na pesquisa. “Eu nunca havia sido titular de uma delegacia distrital. Quando chegamos lá, nós olhamos a delegacia fisicamente, com o nosso olhar. O mais importante é saber como eu gostaria de ser atendido. Outra questão, é o cuidado com o público interno, os policiais. Se eu tenho um policial com o psicológico abalado por algum problema pessoal, ele sai do atendimento para exercer uma função que não precise lidar diretamente com o público”, afirmou.

A melhor delegacia do Brasil: 28ª DP (Campinho)

Em 2012, a delegacia de polícia que alcançou a maior pontuação, entre todos os 107 distritos policiais visitados nas três regiões avaliadas, foi a 28ª DP. A unidade recebeu a qualificação de “excelente” em todos os cinco quesitos avaliados: orientação para a comunidade (98 pontos), condições materiais (91), tratamento igualitário da população (96), transparência/prestação de contas (91) e condições de detenção (86) – resultando numa média geral de 93 pontos.

Inicialmente, o que mais chamou atenção dos visitadores foi o grau de orientação dessa delegacia para a comunidade local. Logo ao chegar, viram o diretor da escola vizinha conversando com o delegado sobre a próxima palestra que este ministraria aos estudantes a respeito das drogas. Segundo o diretor, a parceria reduziu muito os problemas disciplinares, antes frequentes, ligados ao uso e à venda de drogas dentro da escola. Outro projeto comum que estava prestes a ser implantado nessa escola era o de um curso de introdução às artes marciais para crianças, tendo os policiais da delegacia como instrutores voluntários.

O delegado da unidade participa de todas as reuniões do Conselho Comunitário de Segurança da região, discutindo estratégias para reduzir a incidência de crimes violentos como roubos e homicídios, e apresentando as iniciativas da unidade policial na área da violência doméstica, especialmente contra mulheres, crianças e jovens. Esta última linha de trabalho tem grande importância nas atividades da delegacia e fica a cargo da delegada que divide a chefia com o titular. A delegacia mantém um pequeno playground, onde as crianças podem permanecer enquanto as mães estão sendo atendidas.

Todos os membros do grupo disseram que a experiência de visitar e avaliar essa delegacia alterou substancialmente a percepção que eles tinham do serviço policial. Um deles declarou que o grande benefício de conhecer de perto uma unidade que “efetivamente funciona” é compreender a importância que a “boa polícia” pode ter “para a constituição de uma sociedade que se pretende democrática e cidadã.”, finalizou.

A melhor delegacia do Rio de Janeiro: 82ª DP (Maricá)

Na avaliação, a melhor delegacia do Rio de Janeiro, 82ª DP recebeu classificação máxima (excelente) em três quesitos: condições materiais e tratamento igualitário da população, com 100 pontos, e orientação para a comunidade, com 93 pontos. Além disso, foi considerada “mais do que adequada” nos quesitos transparência/prestação de contas (80 pontos) e condições de detenção (79 pontos). A média de 90 pontos fez com que o atendimento da 82ª DP fosse classificado em conjunto como “excelente”.

Outro ponto destacado foi a participação do delegado no Conselho Comunitário de Segurança nas escolas municipais, com a participação de pais e alunos, para discutir temas como drogas, bullying e homofobia. Um dos integrantes do grupo que avaliou a delegacia observou: “tudo o que uma delegacia deveria ser, essa delegacia é”!

quarta-feira, 29 de maio de 2013

MAIS RIGOR NA LEI ANTIDROGAS E AS DROGAS DE PRESÍDIOS QUE TEM O BRASIL


ISSO AÍ RECUPERA QUEM ?

Toda ação no sentido de aperfeiçoar as LEIS e torná-las mais condizentes com a realidade e o momento da sociedade é importante. Assim, tratar com o devido rigor o crime de tráfico de drogas e punir aqueles que se associam para sua prática nefasta, inclusive utilizando-se de formas violentas de agir com emprego de armas de fogo, é correto. Mas, faz-se necessário ir além. Nada adianta deixar por mais um ou dois anos o condenado recluso, sendo nossos presídios, as "escola de aperfeiçoamento e PÓS-GRADUAÇÃO em criminalidade, que efetivamente são. Trabalhar muito, muito, para que isso mude, é o que poderá dar a sociedade brasileira um pouco mais de segurança e tranquilidade. Reeducar, ressocializar, desvincular esses homens das organizações que faziam parte, instruir, profissionalizar e dar no momento do livramento, condições para que ele siga um novo caminho, é imperioso. Se não for assim, prevenindo para que não entrem, e recuperando os que se deixam arrastar para o mundo do crime e das drogas, nós estaremos enxugando gelo. 

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Iolando Lourenço - Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de hoje (28), a votação do projeto de lei que muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações de combate às drogas. O texto principal do projeto, apresentado pelo relator deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), foi aprovado na semana passada. A proposta segue agora para o Senado.

De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o projeto prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e de agentes públicos e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.


QUEM SAI DE UM LUGAR ASSIM, QUANDO SAI, ESTÁ MELHOR OU PIOR DO QUE QUANDO ENTROU ?

De acordo com o deputado Osmar Terra, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação involuntária poderá ocorrer a pedido da família e com recomendação médica e, na ausência de parentes, poderá ser requerida por agente da área social, também depois de avaliação médica, pelo prazo de 90 dias, para a desintoxicação do dependente químico.

Nas votações de hoje dos destaques e emendas que visavam a alterar o texto, os deputados aprovaram emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) estabelecendo como nova competência da União a criação de uma política nacional de controle de fronteiras para coibir o ingresso de drogas no Brasil.


EXISTE SAÍDA, MAS, É PRECISO COLOCAR RECURSOS PÚBLICOS NISSO.

Os parlamentares rejeitaram destaque do PT que pretendia excluir do texto a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física doações a projetos estaduais de atenção ao usuário de drogas. Outro destaque, também do PT, que foi rejeitado pelo plenário da Câmara, pretendia excluir do texto o artigo que faz mudanças nas penas, como o aumento de penalidade para o comando de organização criminosa.

Edição: Fábio Massalli
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quinta-feira, 23 de maio de 2013

LEI ANTIDROGAS FICA MAIS DURA E ABALA A "BOCA DE FUMO"

É correta a tendência de punir com mais rigor os criminosos que atuam no tráfico de drogas, principalmente quando eles formam quadrilha ou bando para a referida prática. Mas, efetivamente, o problema das drogas só será superado quando houver um trabalho  na prevenção e na recuperação. A internação compulsória precisa ser vista com todo o cuidado, e só deve ser feita com as garantias de que houve critério na sua indicação, considerando a necessidade de resguardar a vida do dependente ou das pessoas que lhe são próximas. É PRECISO INVESTIR EM LOCAIS ADEQUADOS E FORMAR EQUIPES DE SAÚDE completas e preparadas. Jogar o dependente por um período em "depósitos", não vai mudar nada.
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Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas
22/05/2013 - 20h33


Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e de agentes públicos e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.

De acordo com deputado Osmar Terra, depois das negociações com a Casa Civil da Presidência da República, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação involuntária poderá ocorrer a pedido da família e com recomendação médica e, na ausência de parentes, poderá ser requerida por agente da área social também depois de avaliação médica.

Sobre o aumento da pena, Terra explicou que houve mudança no conceito de organização criminosa para poder atingir as chamadas bocas-de-fumo. “O governo aceitou que a associação de até quatro pessoas para tráfico já entrará no aumento de pena”, explicou.

O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), ressaltou que a punição mais rigorosa, com o aumento da pena para o tráfico, é necessária para diminuir as mortes provocadas pelas drogas no país.

Desde o início da tarde, o plenário tenta votar a matéria, mas deputados contrários a diversos pontos do texto obstruíram a votação. Neste momento, a Casa analisa os 13 destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.

Edição: Aécio Amado
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